Mais e Mais

Barraqueiros retomam diálogo com a Prefeitura

Depois de dias turbulentos marcados por liminares, discussões acaloradas, protestos e muita tensão, ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/abril), mais uma reunião envolvendo a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte e os barraqueiros que tiveram seus estabelecimentos embargados na última terça-feira em cumprimento a Lei Estadual 10.454/90, que fixa como perímetro de segurança escolar o raio de 100 metros a partir do epicentro das unidades de ensino; ao Código Tributário Municipal que restringe o exercício de atividades comerciais, sobretudo em áreas públicas e também em respeito ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, que prevê a aplicação de multa diária de 3 mil reais ao Prefeito pelo descumprimento da lei do perímetro escolar.

Da reunião solicitada pelos barraqueiros e realizada no auditório da prefeitura, participaram o prefeito Evilásio Araújo, os secretários municipais Jurandir Coelho (Gestão), Veroneide Mendonça (Administração) e Lurdinha Malaquias (Finanças), o vereador Gilson Carlos, a assessoria jurídica da prefeitura e praticamente todos os barraqueiros, onde o tema da mesma foram as dificuldades enfrentadas pelos mesmos em virtude do embargo de seus comércios e a busca de alternativas que minimizem este problema.

Abrindo a reunião, o prefeito leu a pauta de reivindicações dos barraqueiros e deixou claro que em nenhum momento houve descaso do poder público com eles, uma vez que esta já era a terceira reunião e que em outras, muitos deles não haviam comparecido, ressaltando a ilegalidade da ocupação de um terreno do DER/PE que todos tinham conhecimento deste problema que já se arrastava por mais de 25 anos e eram sabedores que esta situação de desocupação era passível de ocorrer a qualquer momento. Prosseguindo, Evilásio falou que tinha interesse em fazer uma praça de alimentação naquela área e também um calçadão, onde pretendia recuar as barracas, situação esta que foi inviabilizada com a aplicação da lei do perímetro escolar.

“É importante que todos vocês tenham a consciência que são invasores de um terreno público e que ninguém está acima da lei! Minha indignação é com pessoas que ficam usando vocês de arma e tripudiando em cima de uma situação onde todos estão prejudicados. Deixo claro aqui que, em nenhum momento, mesmo sabedores do problema, vocês não me deram a oportunidade de sentar e negociar uma solução, o que fizeram foi entrar com uma ação na justiça contra a prefeitura, onde não foi dado provimento ao recurso, atitude que agravou ainda mais uma situação”, declarou o Prefeito.

- Edson Vieira Assina Termo De Ajustamento De Conduta Que Trata Da Retirada Das Barracas Em Santa Cruz Do Capibaribe
Atendendo a solicitação do Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe, o prefeito Edson Vieira (PSDB) assinou nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que recomenda o cumprimento da Lei Estadual...

- DesequilÍbrio: Prefeito De Taquaritinga Cita O Nome De Demônios Em Programa Rádio
Na manhã desta quinta-feira, em uma participação no programa Nordeste em Foco, Evilásio Araújo (PSB) prefeito de Taquaritinga do Norte falava ao radialista Alberes Xavier, o assunto era a polêmica das retiradas das barracas, em certo momento o prefeito...

- Primeiro Encontro Entre Invasores E Poder Executivo Tem Caráter Esclarecedor‏
Uma comissão com três representantes das invasões do Pedra Branca, foram recebidos na manhã desta quinta-feira (07), na prefeitura pelo vice-prefeito Dimas Dantas (PP), o procurador do município Marcelo Diógenes e o vereador da situação Luciano...

- Prefeitura De Taquaritinga Do Norte Realiza Mais Uma Reunião Com Comerciantes‏
Aconteceu na manhã de hoje (22) mais uma reunião com os comerciantes que negociam as margens da PE 130 no Auditório Edivaldo Felix da Silva nas dependências da Prefeitura de Taquaritinga do Norte. Participou também comerciantes que vendem bebidas...

- Taquaritinga Do Norte No Combate Das Drogas
Aconteceu na última sexta feira (12) nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte, uma sessão entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal para a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para...

Mais e Mais