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Na Justiça de Pernambuco, candidato 'ficha suja' consegue retirar blog do ar
O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e candidato a deputado federal José Augusto Maia (PTB) conseguiu uma liminar na Justiça Eleitoral determinando a retirada do ar do blog Diário da Coruja, que vinha publicando conteúdo contra a sua candidatura.
José Augusto Maia teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e agora concorre sub judice. Os advogados de Maia argumentaram que "o blog intitulado 'Diário da Coruja' vem diariamente veiculando matérias que denigrem a honra e a imagem do representante, bem como se encontra divulgando diversos comentários de forma anônima, com conteúdo difamatório e injurioso".
Além do Diário da Coruja, o candidato solicitou que a Justiça Eleitoral retirasse um outro blog da rede: o Blog Opinião, que trazia um link para o Diário da Coruja. O desembargador auxiliar do TRE Antônio de Melo e Lima concedeu parcialmente o pedido da liminar, determinando apenas que o primeiro blog fosse retirado do ar, já que o problema no segundo poderia ser resolvido apenas com a retirada do link.
Na decisão, o desembargador argumentou que "No caso em comento, em uma análise superficial, pode-se observar que as mensagens trazidas no site do blog do primeiro representado, Diário da Coruja, denotam conteúdo difamatório e injurioso à imagem do representante".
Também pesou na decisão o fato de o conteúdo do site não ser assinado. "A esta situação, acrescente-se que, em análise à página do Blog Diário da Coruja, não é possível identificar o seu responsável, podendo ser considerado anônimo, situação vedada nas campanhas eleitorais".
Antônio de Melo e Lima determinou a notificação do provedor Google Internet Limitada para apontar o responsável pelo site e para a retirada do blog da internet. No momento, o blog Diário da Coruja continua no ar, mas retirou todo o seu conteúdo e veicula apenas um post com o título "A Coruja volta em breve".
Link da matéria:
http://jc.uol.com.br/canal/eleicoes-2010/noticia/2010/08/24/na-justica-de-pernambuco-candidato-ficha-suja-consegue-retirar-blog-do-ar-233713.php
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Link da matéria:
http://jc.uol.com.br/canal/eleicoes-2010/noticia/2010/08/24/na-justica-de-pernambuco-candidato-ficha-suja-consegue-retirar-blog-do-ar-233713.php
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