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Informações sobre emendas apresentadas pelo deputado federal José Augusto Maia

Após veiculação em meios de comunicação de nota onde o deputado federal José Augusto Maia divulgou emendas destinadas a prefeitura de Santa Cruz, a assessoria do prefeito Edson Vieira encontrou algumas divergências em relação ao que foi veiculado. O fato é que das emendas destinadas para Santa Cruz nada foi empenhado, o que existem são emendas “genéricas” que após alocadas podem ter seus destinos alterados.

Sobre as emendas anunciadas pelo deputado, podemos citar os mais de 5 milhões destinados ao CONIAPE, que é um consórcio formado por 7 municípios (Taquaritinga do Norte, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Jataúba, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe e Barra de São Miguel – PB), portanto não se pode dizer que se trata de uma emenda destinada diretamente para a cidade. Também destacamos os 10 milhões anunciados para a aquisição de equipamentos para a área de saúde, que é uma verba destinada ao Estado e não a Santa Cruz, cabendo assim ao Estado destinar e executar a verba posteriormente.

Quanto aos recursos extra orçamentários citados pelo deputado os mesmos não se tratam de emendas, vale informar que são conseguidos diretamente nos Ministérios através da inscrição de projetos como o caso da construção de uma Cozinha Comunitária para Santa Cruz do Capibaribe, projeto apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome em de maio de 2011. Também como exemplo temos a aquisição de ônibus escolares que foram adquiridos através de projeto apresentado ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Sobre as emendas individuais para o próximo ano, o prefeito Edson Vieira aguarda que sejam destinadas diretamente para Santa Cruz, diferentemente do que está sendo proposto pelo deputado federal que pretende destinar emendas “genéricas” o que não garantirá que as verbas cheguem aos cofres púbicos da prefeitura. Vale salientar que dos 15 milhões, que José Augusto teve direito para o orçamento 2012, apenas 900 mil foram destinadas diretamente para o município, mas até agora nada foi empenhado de verdade.

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