Mais e Mais
- Tá No Direto Ao Ponto: Mais Uma Vez – Tribunal Pede Reprovação De Contas De José Augusto Maia
O deputado federal José Augusto Maia (PROS) sofreu mais um baque para ser enfrentado nesse início de ano. Em julgamento concluído, ainda no fim de 2014, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), decidiu de forma unanime pela recomendação para rejeição...
- Deu No Jornal Do Comércio - Ficha Limpa Em Seu Grande Teste
Em nenhum outro município pernambucano a Lei da Ficha Limpa está tão à prova quanto em Santa Cruz do Capibaribe(Agreste). Prefeito por dois mandatos(2001-2008), o deputado federal José Augusto Maia(PTB) tenta voltar ao comando do Executivo. Pesa...
- Câmara Reprova Contas De 2004 Do Ex-prefeito Zé Augusto
A Câmara de Vereadores colocou em votação as contas do ex-prefeito José Augusto Maia do exercício de 2004, com o placar de 5x5 as contas foram REPROVADAS! Dimas Dantas foi com certeza o voto mais esperado da noite e no momento de sua reprovação...
- José Augusto é Convocado Mas Se Recusa A Comparecer
O presidente interino da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, convocou através do ofício nº 019/2011, o ex-prefeito José Augusto Maia para comparecer nas oitivas a respeito das contas rejeitadas do exercício financeiro de 2004....
- ZÉ Augusto Ta Doido Para Se Defender, Convoca Ele Fernando
Todos sabem que o candidato José Augusto Maia (barrado por 6x0 no TRE como ficha suja)conseguiu uma liminar na justiça que suspendia a votação na Câmara de Vereadores de Santa Cruz com relação a três votações em que foi seguido o parecer...
Mais e Mais
José Augusto consegue mais uma vitória jurídica
O candidato a prefeito da Frente Trabalhista Popular, José Augusto Maia (PTB), conseguiu na tarde desta quarta-feira (04), uma nova decisão favorável na Justiça, que tornou sem efeito também as votações da Câmara de Vereadores.
Nas ultimas semanas, o candidato já tinha conseguido anular os efeitos de todas as contas no Tribunal de Contas do Estado. Havia uma discussão acerca do tema, onde membros do grupo de oposição defendiam a possibilidade de que, mesmo com as revisões no TCE, não anulavam os efeitos das votações da Câmara de Vereadores.
Abaixo um trecho da decisão e o link, onde é possívell ver todo o documento.
Parte da decisão: 14. Isso Posto, presentes os requisitos legais, conforme evidenciado na fundamentação, com arrimo no Art. 273 e 798 do CPC, DEFIRO a liminar requerida, SUSPENDENDO os efeitos das resoluções n.º 04/2011; 05/2011; 26/2001 e 44/2011 da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, que rejeitaram as prestações de contas do autor, relativamente aos exercícios 2003; 2004; 2006 e 2007.
Abaixo um trecho da decisão e o link, onde é possívell ver todo o documento.
Parte da decisão: 14. Isso Posto, presentes os requisitos legais, conforme evidenciado na fundamentação, com arrimo no Art. 273 e 798 do CPC, DEFIRO a liminar requerida, SUSPENDENDO os efeitos das resoluções n.º 04/2011; 05/2011; 26/2001 e 44/2011 da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, que rejeitaram as prestações de contas do autor, relativamente aos exercícios 2003; 2004; 2006 e 2007.
As contas referentes ao exercício de 2002, foram cancelas pela própria Câmara de Vereadores.
Link da decisão:
http://www.tjpe.jus.br/processos/consulta
Fonte: Blog Sulanca News
loading...
- Tá No Direto Ao Ponto: Mais Uma Vez – Tribunal Pede Reprovação De Contas De José Augusto Maia
O deputado federal José Augusto Maia (PROS) sofreu mais um baque para ser enfrentado nesse início de ano. Em julgamento concluído, ainda no fim de 2014, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), decidiu de forma unanime pela recomendação para rejeição...
- Deu No Jornal Do Comércio - Ficha Limpa Em Seu Grande Teste
Em nenhum outro município pernambucano a Lei da Ficha Limpa está tão à prova quanto em Santa Cruz do Capibaribe(Agreste). Prefeito por dois mandatos(2001-2008), o deputado federal José Augusto Maia(PTB) tenta voltar ao comando do Executivo. Pesa...
- Câmara Reprova Contas De 2004 Do Ex-prefeito Zé Augusto
A Câmara de Vereadores colocou em votação as contas do ex-prefeito José Augusto Maia do exercício de 2004, com o placar de 5x5 as contas foram REPROVADAS! Dimas Dantas foi com certeza o voto mais esperado da noite e no momento de sua reprovação...
- José Augusto é Convocado Mas Se Recusa A Comparecer
O presidente interino da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, convocou através do ofício nº 019/2011, o ex-prefeito José Augusto Maia para comparecer nas oitivas a respeito das contas rejeitadas do exercício financeiro de 2004....
- ZÉ Augusto Ta Doido Para Se Defender, Convoca Ele Fernando
Todos sabem que o candidato José Augusto Maia (barrado por 6x0 no TRE como ficha suja)conseguiu uma liminar na justiça que suspendia a votação na Câmara de Vereadores de Santa Cruz com relação a três votações em que foi seguido o parecer...