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Em meio a um longa polêmica sobre a lei Federal que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas margens de rodovias federais de todo o país, o Governador Wellington Dias sancionou, antes de viajar à Europa, uma lei estadual de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis instalados nas margens das rodovias estaduais do Piauí.
O comunicado sobre a sanção chegou ontem à assembléia legislativa. A nova lei determina que desde 7 de fevereiro passado, data da sanção e encaminhamento para publicação no diário oficial do estado, fica proibida a comercialização de bebidas que contenham álcool. O descumprimento da lei implicará em multa que varia de 10 até 23 mil unidades fiscais de referência. Magalhães explicou ontem que apresentou o projeto no começo do segundo semestre do ano passado, quando nem se cogitava ainda a medida provisória que proibiu a comercialização de bebidas nos estabelecimentos situados às margens das estradas federais.
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Proibição da Venda de Bebidas Alcoólicas nas Rodovias Estaduais do Piauí
Em meio a um longa polêmica sobre a lei Federal que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas margens de rodovias federais de todo o país, o Governador Wellington Dias sancionou, antes de viajar à Europa, uma lei estadual de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis instalados nas margens das rodovias estaduais do Piauí.
O comunicado sobre a sanção chegou ontem à assembléia legislativa. A nova lei determina que desde 7 de fevereiro passado, data da sanção e encaminhamento para publicação no diário oficial do estado, fica proibida a comercialização de bebidas que contenham álcool. O descumprimento da lei implicará em multa que varia de 10 até 23 mil unidades fiscais de referência. Magalhães explicou ontem que apresentou o projeto no começo do segundo semestre do ano passado, quando nem se cogitava ainda a medida provisória que proibiu a comercialização de bebidas nos estabelecimentos situados às margens das estradas federais.
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Aconteceu na manhã de hoje (22) mais uma reunião com os comerciantes que negociam as margens da PE 130 no Auditório Edivaldo Felix da Silva nas dependências da Prefeitura de Taquaritinga do Norte. Participou também comerciantes que vendem bebidas...