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Em Recife: Justiça "limpa" praças de cavaletes eleitorais

Oficiais de Justiça designados pela Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife apreenderam e recolheram ao depósito do TRE-PE, ontem, 46 cavaletes de campanha eleitoral de candidatos proporcionais, que ocupavam espaço público onde a legislação proíbe a exposição de material de propaganda. As primeiras apreensões de material de propaganda são resultado de diligências diárias que estão sendo realizadas pelos oficiais de Justiça da Comissão da Propaganda Eleitoral do Recife. "São mais de 30 denúncias da população por dia, por e-mail e telefone", revelou o presidente da Comissão, Henrique Melo.

Os candidatos que tiveram seu material de propaganda recolhido podem requisitar ao juiz da propaganda, Gabriel Cavalcanti, a liberação das peças., mas o juiz avaliará as condições para a devolução. Os 46 cavaletes apreendidos estavam distribuídos nas Praças Gen. San Martin e da Várzea. Praças públicas estão no rol dos locais proibidos para exposição de propaganda eleitoral. "Estamos com muita coisa fotografada. Vamos notificar os candidatos", revelou Henrique Melo.

E a fiscalização deve entrar numa fase mais rigorosa ainda. Disposta a cumprir à risca a legislação, a Comissão da Propaganda está notificando hoje os candidatos identificados com propaganda irregular e deverão aplicar multa entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. O alerta diz respeito a um pedido da promotora da propaganda eleitoral, Luciana Dantas, no último sábado, aos juízes da propaganda do Recife. O pedido é para que recolham placas, bandeiras e faixas de majoritários e proporcionais que estejam dificultando o trânsito de pedestres e de veículos, que estejam em locais proibidos e que nas quais não constem o nome das coligações e dos referidos partidos coligados. Se em 48h o material não for retirado, ele será apreendido, com notificação e multa.

Fonte: Jornal do Comercio

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