A lei que mudou a infância
Mais e Mais

A lei que mudou a infância




Há 18 anos, a infância deixou de ser brincadeira. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), passou a ser tratada com a seriedade que merece. Meninos e meninas ganharam uma lei só para eles - o reconhecimento de que são sujeitos de direitos e não simples propriedades dos pais e do Estado, como se fossem objetos. O ECA é a legislação mais progressista do mundo no que diz respeito à proteção. Mas, apesar de seus 18 anos, completados no último dia 13, muitas autoridades ainda insistem em desrespeitar a legislação, não garantindo, no dia-a-dia, os direitos de nossas crianças e adolescentes. Mesmo assim, a lei representa um marco histórico para que os Direitos das Crianças e Adolescentes fossem de fato colocados como prioridade absoluta. Desta forma temos que, em nosso município, fazer valer o estatuto como um mecanismo fundamental para que possamos conviver em uma cidade melhor de se morar.





Gilson Julião
Conselheiro Tutelar



loading...

- Organizações Se Mobilizam Em Prol Dos Defensores Dos Direitos Humanos
Nesta quinta-feira (12), em referência ao assassinato dos Conselheiros Tutelares do Município de Poção-PE: Daniel Farias, Carmen Lúcia Silva e Lindenberg Nóbrega, e de Ana Rita Venâncio, Conselheiros Tutelares, agentes do sistema de garantias...

- Plano Municipal Para Infância De Santa Cruz Do Capibaribe Tem Versão Final Aprovada
Em reunião extraordinária do COMDECA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), realizada nesta segunda-feira (10), foi aprovada a versão final do Plano Municipal para Infância que consolidou  importante meta para efetivação...

- Estatuto Da Criança E Do Adolescente Será Incluído No Currículo Escolar Da Rede Pública‏
Foi aprovado na noite desta quinta-feira (21), em sessão na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei de nº 205/2013, de autoria do vereador Junior Gomes (PSB) que prevê a inclusão de estudo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no currículo...

- 18 De Novembro, Dia Do Conselheiro Tutelar
  No dia 18 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, cargo este que existe desde 13 de julho de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há vinte e um anos, função esta que é desempenhada...

- Santa Cruz Do Capibaribe Sedia Encontro Nordestino Do Sistema De Garantia De Direito Da Criança E Adolescente
Em comemoração aos 23 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a cidade de Santa Cruz do Capibaribe está sediando entre os dias 11/12 e 13 o Encontro Nordestino do Sistema de Garantia do Direito da Criança e Adolescente. O evento tem o apoio...



Mais e Mais








.