Mais e Mais
Especialistas em direito eleitoral são descrentes quanto a candidatura do senador Mão Santa (PMDB-PI) a prefeito de Teresina, mesmo tendo domicílio eleitoral em Parnaíba, litoral do Estado. O advogado do partido, Edvar Santos, encaminhou pedido de consulta ao Tribunal Regional Eleitoral, e promete o fazer também ao Tribunal Superior Eleitoral, para avaliar a possibilidade, mas outros juristas usam até a constituição federal para adiantar que a resposta deve ser negativa.
Charles Marx evoca até o artigo 14 da Constituição Federal, que traz como condição de elegibilidade "o domicílio eleitoral na circunscrição", e defende que a eleição municipal de limita ao município. "Em uma eleição estadual você pode ter domicilio eleitoral em qualquer cidade. É diferente quando eu estou falando de uma eleição municipal", declarou o advogado.
A argumentação usada pelo PMDB também é contestada. A fundamentação da consulta é feita em uma prerrogativa do próprio TSE, que possibilita que ex-presidentes da República possam escolher um Estado para se candidatarem a governador. Para Charles Marx, Mão Santa está hoje em outra qualidade de mandato eletivo, que não o permitiria fazer uso dessa prerrogativa.
Já Celso Barros diz que o caso não pode ser comparado ao de ex-presidentes, como José Sarney, do Maranhão, hoje senador pelo Amapá. "O senador Sarney naturalmente fixou seu domicílio em Amapá, mas dentro do prazo legal. Ele não podia chegar de pára-quedas e dizer: sou candidato", disse o advogado, para quem Mão Santa deveria ter obedecido às normas legais para se candidatar.
"No caso do Mão Santa, se ele, um ano antes, tivesse transferido seu domicílio para Teresina, ele não precisava provar que reside em Teresina. Ele apenas teria que fixar o domicílio através da transferência do seu título para Teresina. Como ele não o fez, ele está impedido de ser candidato", completou Celso Barros.
A esposa de Mão Santa, Adalgisa Moraes Sousa, pré-candidata em Parnaíba, transferiu seu título de Teresina para Parnaíba no ano passado.
Fonte:
Cidade Verde
- Teresina X Parnaíba
A pior forma de ilusão é a simpatia de um teresinense. O melhor conteúdo de uma solidão é a saudade de um parnaibano. Teresina é a tese, Parnaíba é a antítese da síntese do Piauí Nascer em Teresina, quase sempre é uma tragédia. Em Parnaíba...
- Tse Ainda Tem Mais De 2,8 Mil Processos De Impugnações De Candidaturas Para Julgar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até essa segunda-feira 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos. Do total de processos que chegaram ao TSE até...
- Manaus: Vereador Mais Votado Pode Perder Mandato
O Ministério Público Eleitoral do Amazonas recorreu ontem ao Tribunal Regional Eleitoral contra o registro de candidatura do vereador eleito com maior número de votos em Manaus, Henrique Oliveira. Oliveira foi o vereador mais votado, com 35.518 votos,...
- Candidato é Impedido De Concorrer Porque Devia R$ 7 à Justiça Eleitoral
Dióstenes José Alves, o "Boi na Brasa" (PTB), teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de declarar um patrimônio de quase R$ 1 milhão, Boi na Brasa foi impedido de ser candidato porque deixou de votar nas duas últimas...
- Candidatos Só Podem Ser Presos Se Em Flagrante Delito
A partir deste sábado, segundo divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador pode ser detido nem preso, a não ser em caso de flagrante delito, como determina o Código Eleitoral. Já no...
Mais e Mais
Banho de Água Fria
Especialistas em direito eleitoral são descrentes quanto a candidatura do senador Mão Santa (PMDB-PI) a prefeito de Teresina, mesmo tendo domicílio eleitoral em Parnaíba, litoral do Estado. O advogado do partido, Edvar Santos, encaminhou pedido de consulta ao Tribunal Regional Eleitoral, e promete o fazer também ao Tribunal Superior Eleitoral, para avaliar a possibilidade, mas outros juristas usam até a constituição federal para adiantar que a resposta deve ser negativa.
Charles Marx evoca até o artigo 14 da Constituição Federal, que traz como condição de elegibilidade "o domicílio eleitoral na circunscrição", e defende que a eleição municipal de limita ao município. "Em uma eleição estadual você pode ter domicilio eleitoral em qualquer cidade. É diferente quando eu estou falando de uma eleição municipal", declarou o advogado.
A argumentação usada pelo PMDB também é contestada. A fundamentação da consulta é feita em uma prerrogativa do próprio TSE, que possibilita que ex-presidentes da República possam escolher um Estado para se candidatarem a governador. Para Charles Marx, Mão Santa está hoje em outra qualidade de mandato eletivo, que não o permitiria fazer uso dessa prerrogativa.
Já Celso Barros diz que o caso não pode ser comparado ao de ex-presidentes, como José Sarney, do Maranhão, hoje senador pelo Amapá. "O senador Sarney naturalmente fixou seu domicílio em Amapá, mas dentro do prazo legal. Ele não podia chegar de pára-quedas e dizer: sou candidato", disse o advogado, para quem Mão Santa deveria ter obedecido às normas legais para se candidatar.
"No caso do Mão Santa, se ele, um ano antes, tivesse transferido seu domicílio para Teresina, ele não precisava provar que reside em Teresina. Ele apenas teria que fixar o domicílio através da transferência do seu título para Teresina. Como ele não o fez, ele está impedido de ser candidato", completou Celso Barros.
A esposa de Mão Santa, Adalgisa Moraes Sousa, pré-candidata em Parnaíba, transferiu seu título de Teresina para Parnaíba no ano passado.
Fonte:
Cidade Verde
loading...
- Teresina X Parnaíba
A pior forma de ilusão é a simpatia de um teresinense. O melhor conteúdo de uma solidão é a saudade de um parnaibano. Teresina é a tese, Parnaíba é a antítese da síntese do Piauí Nascer em Teresina, quase sempre é uma tragédia. Em Parnaíba...
- Tse Ainda Tem Mais De 2,8 Mil Processos De Impugnações De Candidaturas Para Julgar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até essa segunda-feira 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos. Do total de processos que chegaram ao TSE até...
- Manaus: Vereador Mais Votado Pode Perder Mandato
O Ministério Público Eleitoral do Amazonas recorreu ontem ao Tribunal Regional Eleitoral contra o registro de candidatura do vereador eleito com maior número de votos em Manaus, Henrique Oliveira. Oliveira foi o vereador mais votado, com 35.518 votos,...
- Candidato é Impedido De Concorrer Porque Devia R$ 7 à Justiça Eleitoral
Dióstenes José Alves, o "Boi na Brasa" (PTB), teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de declarar um patrimônio de quase R$ 1 milhão, Boi na Brasa foi impedido de ser candidato porque deixou de votar nas duas últimas...
- Candidatos Só Podem Ser Presos Se Em Flagrante Delito
A partir deste sábado, segundo divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador pode ser detido nem preso, a não ser em caso de flagrante delito, como determina o Código Eleitoral. Já no...