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Dióstenes José Alves, o "Boi na Brasa" (PTB), teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de declarar um patrimônio de quase R$ 1 milhão, Boi na Brasa foi impedido de ser candidato porque deixou de votar nas duas últimas eleições, não justificou e nem pagou a multa de R$ 3,51 por cada falta.Se Dióstenes Alves tivesse pago R$ 7,02, no tempo devido, poderia ser candidato, porque estaria quite com a Justiça Eleitoral. O TSE, no julgamento do pedido de registro de candidatura, alegou que multa, mesmo de valor ínfimo, deve ser paga para obtenção da quitação eleitoral. Por conta disso, o TSE impugnou o registro de candidatura de Diógenes a prefeito de Avelino Lopes, cidade a 819 quilômetros ao Sul de Teresina, com pouco mais de 7 mil habitantes.No julgamento, o TSE reforçou entendimento quanto à necessidade de quitação eleitoral para a validade do registro da candidatura. Para que o registro seja válido, o candidato precisa estar quite com a Justiça Eleitoral e isso inclui o pagamento de multa pela ausência nas eleições.
- JurÍdico Do Psb TerÁ Acesso Aos Dados Da Pesquisa Ibope
A coordenação jurídica do PSB obteve da Justiça Eleitoral autorização de acesso aos dados coletados, bem como ao sistema de controle e verificação das informações, pela pesquisa Ibope divulgada pelo jornal Folha de Pernambuco, nesta segunda-feira...
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Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado nesta quinta-feira (7) mostra que, desde agosto, foram julgados 38% dos 177 recursos contra decisões dos tribunais regionais, que negaram ou concederam registros de candidatura com base na...
- Tse Confirma Validade Da Ficha Limpa Para Este Ano
Segundo ministros, lei não viola princípio constitucional da anualidade ou anterioridade. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram nesta terça-feira, em julgamento, que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para as eleições...
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Ao menos duas matérias curiosas foram apreciadas, ambas com sentença proferida, na sessão extraordinária em curso nesta tarde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas trata do registro de candidatura de um analfabeto. A outra se refere a um...
- Vice Impugnado
O candidato a vice-prefeito em Riacho das Almas na chapa do prefeito Mário da Mota (PSB), que disputa à reeleição, teve negado o pedido de registro de sua candidatura pelo juiz eleitoral do município. Filiado ao PMDB, Ednaldo Nunes da Silva responde...
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Candidato é impedido de concorrer porque devia R$ 7 à Justiça Eleitoral
Dióstenes José Alves, o "Boi na Brasa" (PTB), teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de declarar um patrimônio de quase R$ 1 milhão, Boi na Brasa foi impedido de ser candidato porque deixou de votar nas duas últimas eleições, não justificou e nem pagou a multa de R$ 3,51 por cada falta.Se Dióstenes Alves tivesse pago R$ 7,02, no tempo devido, poderia ser candidato, porque estaria quite com a Justiça Eleitoral. O TSE, no julgamento do pedido de registro de candidatura, alegou que multa, mesmo de valor ínfimo, deve ser paga para obtenção da quitação eleitoral. Por conta disso, o TSE impugnou o registro de candidatura de Diógenes a prefeito de Avelino Lopes, cidade a 819 quilômetros ao Sul de Teresina, com pouco mais de 7 mil habitantes.No julgamento, o TSE reforçou entendimento quanto à necessidade de quitação eleitoral para a validade do registro da candidatura. Para que o registro seja válido, o candidato precisa estar quite com a Justiça Eleitoral e isso inclui o pagamento de multa pela ausência nas eleições.
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A coordenação jurídica do PSB obteve da Justiça Eleitoral autorização de acesso aos dados coletados, bem como ao sistema de controle e verificação das informações, pela pesquisa Ibope divulgada pelo jornal Folha de Pernambuco, nesta segunda-feira...
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Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado nesta quinta-feira (7) mostra que, desde agosto, foram julgados 38% dos 177 recursos contra decisões dos tribunais regionais, que negaram ou concederam registros de candidatura com base na...
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Segundo ministros, lei não viola princípio constitucional da anualidade ou anterioridade. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram nesta terça-feira, em julgamento, que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para as eleições...
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Ao menos duas matérias curiosas foram apreciadas, ambas com sentença proferida, na sessão extraordinária em curso nesta tarde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas trata do registro de candidatura de um analfabeto. A outra se refere a um...
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O candidato a vice-prefeito em Riacho das Almas na chapa do prefeito Mário da Mota (PSB), que disputa à reeleição, teve negado o pedido de registro de sua candidatura pelo juiz eleitoral do município. Filiado ao PMDB, Ednaldo Nunes da Silva responde...