Mais e Mais

Estoque - Empresários aliviados com mudança na tributação

A decisão do Governo do Estado de adiar para fevereiro a cobrança da primeira parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no estoque de setores como colchões, bicicletas e autopeças recebeu destaque no pronunciamento do deputado Edson Vieira (PSDB), na tarde de ontem. Caso não tivesse sido publicado o Decreto nº 35.931/2010, os segmentos teriam até hoje para pagar os primeiros valores referentes à substituição tributária. Diante da mudança, o parlamentar, que participou das negociações entre os empresários e a gestão pública, fez questão de agradecer a atenção dispensada pelo governador Eduardo Campos (PSB) ao assunto.

Como observou o tucano, a cobrança às vésperas do fim de ano poderia trazer prejuízos às empresas sujeitas ao regime tributário de substituição – cujo procedimento consiste na incidência do ICMS no princípio da cadeia produtiva, em vez de em várias fases. A prática, segundo preconiza a administração estadual, foi a maneira encontrada pelos gestores para evitar a sonegação e facilitar o recolhimento. “Não somos contrários a esse formato de taxação e esclarecemos isso nos encontros realizados no Palácio do Campo das Princesas, com o vice-governador, João Lyra Neto, e na Secretaria da Fazenda. Contudo, acreditamos não ser esse o momento adequado.” Vieira lembrou ainda ter sido esse o entendimento de todas as entidades relacionadas ao empresariado, inclusive, dos representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). “A atitude do governador de modificar a cobrança foi bastante louvável. Ele teve a sensibilidade de atender aos pleitos do empresariado”, destacou o deputado, elencando pontos do novo decreto, a exemplo do aumento no número de parcelas para pagamento do tributo, de quatro para 12, e a isenção fiscal das empresas inscritas no Simples Nacional.

(D.O.E.) em 30/11/2010.

- Armando Cobra Apoio às Micro E Pequenas Empresas
Segundo o senador, Secretaria da Fazenda de Pernambuco “tem tratado mal” o setor, reduzindo as condições para geração de emprego Militante há anos em defesa das micro e pequenas empresas no Brasil, o senador Armando Monteiro fez nesta segunda-feira...

- Armando Critica Medidas Que Prejudicam Pequenas Empresas
O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu o uso disciplinado e a reposição das perdas oriundas da antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da substituição tributária. Foi durante reunião com o gerente...

- Mais Agilidade No Julgamento De Processos Fiscais
Em recente reunião na Secretaria Estadual da Fazenda, o deputado estadual Edson Vieira (PSDB), junto com um grupo formado por representantes da Ascont (Associação Santacruzense de Contabilistas), Ascap (Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe),...

- Defensor Do Polo De Confecções Solicita Audiência Para Discutir Comercio Da Região
Nesta quarta-feira (25), o deputado Edson Vieira (PSDB) levou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco a questão da visita realizada pela Fiscalização da Fazenda Estadual em Santa Cruz do Capibaribe e no Moda Center Santa Cruz.O deputado...

- Pernambuco é Primeiro Lugar No Aumento De Arrecadação De Icms
Pernambuco consolidou em 2010 sua posição de Estado que mais fez aumentar sua arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Segundo levantamento realizado pela Comissão Técnica Permanente do ICMS - Cotepe, órgão ligado...

Mais e Mais