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Impasse sobre FPM permanece entre governo e prefeitos

Os cerca de dois mil prefeitos que estiveram em Brasília, hoje (13), para sensibilizar o governo federal e conseguir compensações financeiras para suprir as perdas dos municípios em função da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) saíram de mãos vazias. Segundo o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão, a ministra Ideli Salvatti recebeu uma comissão de gestores, porém marcou uma nova rodada de negociações para o dia 29.

O grupo apresentou suas reinvindicações, disse que as contas dos municípios não estão fechando por conta da diminuição dos repasses do FPM, mas não ouviu nenhuma resposta definitiva de Ideli, que foi porta-voz da presidente Dilma Rousseff. Por isso mesmo, ele pediu ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PDT), que realizasse uma audiência pública no próximo dia 26 para discutir o tema e convidasse, entre vários nomes ilustres, o governador Eduardo Campos (PSB). "Ele precisa ser o nosso porta-voz", declarou.

De mais concreto sobre a reunião com Ideli, Eudson Catão contou que a presidente Dilma baixará um decreto amanhã, no Diario Oficial da União, para agilizar os repasses de recursos no combate aos efeitos da seca. Ele falou, no entanto, que vários municípios de Pernambuco se manterão em "greve" em protesto à queda de 22% FPM em função das medidas econômicas adotadas pelo governo federal, a exemplo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Catão relatou ainda que, pelo que percebeu, a presidente Dilma Rousseff não vetará o projeto dos Royalties aprovado na Câmara dos Deputados, no qual os estados produtores e não produtores são beneficiados com a transferência de recursos do pré-sal. Ele acredita, no entanto, que os recursos do pré-sal só devem chegar aos municípios em 2014, no ano das eleições presidenciais. "Até lá, haverá muita discussão na Justiça".

Para o presidente da CNM, as medidas do governo não resolvem o problema do FPM. “O FPM é a maior urgência dos prefeitos no atual momento que o fechamento de contas não bate, e nos esperávamos que o governo atendesse esse pedido. São mais de três mil prefeitos que podem ser fichas sujas e essas medidas ajudam, mas não tiram a corda do pescoço de ninguém”, defende e ressalta. “O rombo de mais de 1.8 bilhão que faltam do FPM precisa ser coberto”, afirma.

Fonte: Diário de Pernambuco

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