Mais e Mais
- José Augusto Maia Participa De Confraternização Do Ptb
O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) participou nesta quarta-feira (07) da festa de confraternização de fim de ano do PTB. O evento aconteceu na casa do Líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO). Além da presença do presidente...
- Movimento Emancipalista é Recebido Por José Sarney
Parlamentares e lideranças políticas de três estados (Pernambuco, Ceará e Maranhão), acompanhados pelos deputados federais José Augusto Maia (PTB/PE), Domingos Neto (PSB /CE), Chiquinho Escosse (PMDB /MA), e do Senador Clovis Antônio Chaves Fecury...
- Deputado Federal José Augusto Maia Lota Auditório Em Brasília E Ganha Apoio De Sarney Filho, Líder Do Pv E Sarney Pai, Presidente Do Congresso Nacional, Na Luta Por Emancipação De Distritos
O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Criação de Novos Municípios, comandou no fim da tarde desta terça-feira (08), no Plenário 6 da Câmara Federal, mais um encontro com dezenas de municipalistas...
- Governo Federal Divulga Pré-projeto De Lei Complementar Que Visa Regulamentar A Criação De Novos Municípios
O Governo Federal elaborou e divulgou na tarde desta quinta-feira (08) o Pré-Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a criação de novos municípios. Os responsáveis pelo Pré-Projeto solicitaram do deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE),...
- José Augusto Maia Fala Sobre Emancipação De Distritos Na Assembleia Legislativa De São Paulo
Aconteceu na tarde desta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa de São Paulo, uma Audiência Pública para debater questões referentes à emancipação de novos Distritos que pleiteiam autonomia...
Mais e Mais
José Augusto Maia participa de Reunião com Movimento Emancipalista Nacional
O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, participou de uma Reunião, na manhã desta terça-feira (08), com representantes do Movimento Emancipalista Nacional. Na oportunidade eles debateram a importância do Projeto de Regulamentação da Constituição Federal que devolverá aos Estados Brasileiros a autonomia para criarem seus municípios.
O deputado federal falou sobre os critérios do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, visando à criação dos novos municípios.
Segundo José Augusto Maia, nunca se passou tanto tempo sem que nenhum distrito fosse emancipado no Brasil. “Nem mesmo no período da ditadura militar ou durante o Império, o País deixou de criar municípios. Desde a edição da Emenda Constitucional n.º 15/96, já se passaram mais de 15 anos sem que distritos possam se emancipar e buscar o crescimento que seus cidadãos tanto almejam”, finalizou o deputado.
De acordo com o parlamentar pernambucano, o Governo Federal deu mostras que está disposto a resolver o problema. O Projeto de Lei Complementar já está pronto, faltando apenas ser enviado ao Congresso Nacional, para ser votado ainda neste ano. “Estamos tentando marcar para esta semana uma audiência com a ministra Ideli Salvatti, Relações Institucionais da Presidência da República, com a presença de Deputados, Senadores e outras lideranças, com o objetivo de solicitarmos que o Governo encaminhe o mais rápido possível o Projeto para o Congresso Nacional”, concluiu José Augusto Maia.
Assessoria de Imprensa
loading...
- José Augusto Maia Participa De Confraternização Do Ptb
O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) participou nesta quarta-feira (07) da festa de confraternização de fim de ano do PTB. O evento aconteceu na casa do Líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO). Além da presença do presidente...
- Movimento Emancipalista é Recebido Por José Sarney
Parlamentares e lideranças políticas de três estados (Pernambuco, Ceará e Maranhão), acompanhados pelos deputados federais José Augusto Maia (PTB/PE), Domingos Neto (PSB /CE), Chiquinho Escosse (PMDB /MA), e do Senador Clovis Antônio Chaves Fecury...
- Deputado Federal José Augusto Maia Lota Auditório Em Brasília E Ganha Apoio De Sarney Filho, Líder Do Pv E Sarney Pai, Presidente Do Congresso Nacional, Na Luta Por Emancipação De Distritos
O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Criação de Novos Municípios, comandou no fim da tarde desta terça-feira (08), no Plenário 6 da Câmara Federal, mais um encontro com dezenas de municipalistas...
- Governo Federal Divulga Pré-projeto De Lei Complementar Que Visa Regulamentar A Criação De Novos Municípios
O Governo Federal elaborou e divulgou na tarde desta quinta-feira (08) o Pré-Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a criação de novos municípios. Os responsáveis pelo Pré-Projeto solicitaram do deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE),...
- José Augusto Maia Fala Sobre Emancipação De Distritos Na Assembleia Legislativa De São Paulo
Aconteceu na tarde desta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa de São Paulo, uma Audiência Pública para debater questões referentes à emancipação de novos Distritos que pleiteiam autonomia...