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José Augusto Maia é convidado para falar sobre emancipação de Distritos em várias Assembleias Legislativas do país
O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) foi convidado para participar de uma audiência na Assembelia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O convite partiu dos Presidentes das Comissões, de Constituição Legislação e Justiça, Raimundo Pimentel, e Negócios Municipais, Odacy Amorim.
José Augusto Maia é presidente da Frente parlamentar Mista para a Criação de Novos Municípios, criada recentemente em Brasília. Segundo o deputado federal, sua ida a ALEPE teve como principal objetivo, esclarecer aos presentes os critérios referentes à emancipação de novos Distritos, já discutidos entre o Governo Federal, Frente Parlamentar e movimentos emancipalistas dos Estados brasileiros.
No seu pronunciamento, José Augusto Maia, forneceu um pacote de informações e subsídios para que as Assembleias antecipem a discussão de suas leis de emancipação dos Distritos pernambucanos, observando desde já os critérios já acordados em Brasília.
Além de vários representantes de movimentos municipalistas de Pernambuco, estiveram presentes na audiência, prefeitos, vereadores e deputados estaduais, que também se pronunciaram favoravelmente ao tema e elogiaram a iniciativa do deputado federal José Augusto Maia, que tem ancabeçado a luta pela emancipação dos distritos no Congresso Nacional.
Por fim, após ouvirem a todos que se manifestaram na audiência, os Presidentes das Comissões, Odacy Amorim e Raimundo Pimentel, se comprometeram em não só lutar, mas desde já estudar e apresentar a seus pares as proposições de emancipação dos distritos de Pernambuco, já adequadas à nova legislação que será votada em Brasília, “agindo assim, nossos projetos não serão declarados inconstitucionais”, finalizou Deputado Pimentel.
Assessoria do deputado
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