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A proposta foi aprovada no plenário com apenas 13 dias após a sua criação. Agora ela segue para votação no Senado.A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que altera a Lei Eleitoral (9.504/97) regra do TSE (Tribunal Superior...
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Os futuros vereadores estão dentro e estão fora... Mais oportuno do que julgar se o aumento de 7.343 vagas nas câmaras municipais é imoral talvez seja identificar a origem do casuísmo, felizmente barrado, ontem, por decisão da mesa diretora da...
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PEC 333 pode não ser votada a tempo
Em 2004, as cadeiras de vereador foram reduzidas após votação no Senado, o que reduziu o número de vereadores mais não os repasses dos orçamentos municipais. Com isso, a opinião pública e os “lobbies” dos políticos, interessados trabalham para efetivar uma proposta que ampliasse o número de vagas, já que os mesmos valores eram destinados as câmaras, ficando elas por elas.
Depois de tramitar por cerca de 3 anos, finalmente a PEC 333 foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Aprovada em dois turnos, a PEC agora precisa passar pela apreciação do Senado, mas não vai ser nada fácil convencer os senadores a garantir a criação de mais de 7500 novas vagas nos legislativos municipais, sendo que eles em 2004 aprovaram um redução significativa de cadeiras.
Hoje a pauta do Senado está trancada devido vários projetos do governo que estão sem acordo na casa, com isso a esperança de ver pautada a PEC 333 é pouca, já que ela precisa de apoio dos líderes para então conseguir furar a fila de Medidas Provisórias, Decretos legislativos e de outras PEC´s que trancam a sete chaves a pauta no Senado.
Se houver tempo hábil o Senado pode garantir a criação das vagas de vereador, mas o interessados precisam torcer para que nenhum senador indique emenda ao projeto, o que seria um desastre, já que com emendas a PEC pode não ser votada a tempo e só ter validade as eleições de 2012 e não agora em 2008 como querem os partidos. Na terça feira (3/6), haverá sessão ordinária no Senado e quem sabe com a abertura da pauta, hoje trancada, pode colocar um fim e garantir ou não que a tão esperada PEC 333 tenha enfim validade para as próximas eleições em outubro próximo ou não.
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