Mais e Mais
Ao menos duas matérias curiosas foram apreciadas, ambas com sentença proferida, na sessão extraordinária em curso nesta tarde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas trata do registro de candidatura de um analfabeto. A outra se refere a um ex-prefeito que, por meio de um convênio público, comprou um carro de passeio ao invés de uma ambulância. Ele também queria disputar as eleições municipais deste ano. Por unanimidade, os ministros do TSE mantiveram o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Antônio Raimundo Pereira dos Santos – o popular Raimundo Dedão, que concorreu a uma vaga na Câmara de Vereadores de Lençóis, na Bahia, no primeiro turno das eleições deste ano. Mesmo em sua condição de analfabeto, Dedão chegou a exercer mandato de vereador entre 2000 e 2004 naquele município baiano – motivo que levou o Tribunal Regional da Bahia a acatar o pedido de registro de Dedão, que já havia sido negado em 29 de setembro pelos ministros do TSE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou junto ao TSE o entendimento do tribunal regional, sob o argumento de que o candidato não demonstrou nível de alfabetização ao ser submetido a uma prova ministrada por um juiz eleitoral. O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, informou que Dedão apresentou declaração de escolaridade, mas não ficou convencido de que o ex-vereador era alfabetizado. Gato por lebre Também por unanimidade de votos, o plenário da corte eleitoral rejeitou o recurso de Wilson Saraiva de Carvalho (PPS), candidato a prefeito de Ananás (TO). Wilson sofreu impugnação de candidatura por parte do MPE, depois que suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas tocantinense. Candidato da coligação “Unidos por Ananás”, o então prefeito Wilson Saraiva comprou um carro de passeio, e não uma ambulância, como fora definido em convênio firmado entre o município de Ananás e a União, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). (Congesso em Foco)
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TSE veta candidatura de analfabeto
Ao menos duas matérias curiosas foram apreciadas, ambas com sentença proferida, na sessão extraordinária em curso nesta tarde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas trata do registro de candidatura de um analfabeto. A outra se refere a um ex-prefeito que, por meio de um convênio público, comprou um carro de passeio ao invés de uma ambulância. Ele também queria disputar as eleições municipais deste ano. Por unanimidade, os ministros do TSE mantiveram o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Antônio Raimundo Pereira dos Santos – o popular Raimundo Dedão, que concorreu a uma vaga na Câmara de Vereadores de Lençóis, na Bahia, no primeiro turno das eleições deste ano. Mesmo em sua condição de analfabeto, Dedão chegou a exercer mandato de vereador entre 2000 e 2004 naquele município baiano – motivo que levou o Tribunal Regional da Bahia a acatar o pedido de registro de Dedão, que já havia sido negado em 29 de setembro pelos ministros do TSE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou junto ao TSE o entendimento do tribunal regional, sob o argumento de que o candidato não demonstrou nível de alfabetização ao ser submetido a uma prova ministrada por um juiz eleitoral. O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, informou que Dedão apresentou declaração de escolaridade, mas não ficou convencido de que o ex-vereador era alfabetizado. Gato por lebre Também por unanimidade de votos, o plenário da corte eleitoral rejeitou o recurso de Wilson Saraiva de Carvalho (PPS), candidato a prefeito de Ananás (TO). Wilson sofreu impugnação de candidatura por parte do MPE, depois que suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas tocantinense. Candidato da coligação “Unidos por Ananás”, o então prefeito Wilson Saraiva comprou um carro de passeio, e não uma ambulância, como fora definido em convênio firmado entre o município de Ananás e a União, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). (Congesso em Foco)Escrito por Magno Martins
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- Tse Já Julgou 38% Dos Casos De Candidatos Barrados Pela Ficha Limpa
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado nesta quinta-feira (7) mostra que, desde agosto, foram julgados 38% dos 177 recursos contra decisões dos tribunais regionais, que negaram ou concederam registros de candidatura com base na...
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A suspeição de dois ministros e a ausência de um em plenário adiou o julgamento do recurso ordinário 459910 impetrado pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso de Cássio pretende...
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Segundo ministros, lei não viola princípio constitucional da anualidade ou anterioridade. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram nesta terça-feira, em julgamento, que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para as eleições...
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O Ministério Público Eleitoral do Amazonas recorreu ontem ao Tribunal Regional Eleitoral contra o registro de candidatura do vereador eleito com maior número de votos em Manaus, Henrique Oliveira. Oliveira foi o vereador mais votado, com 35.518 votos,...
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Dióstenes José Alves, o "Boi na Brasa" (PTB), teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de declarar um patrimônio de quase R$ 1 milhão, Boi na Brasa foi impedido de ser candidato porque deixou de votar nas duas últimas...