Mais e Mais
- Audiência Pública: Combate A Exploração Do Trabalho Infantil
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Prefeitura estará promovendo uma Audiência Pública sobre o Combate a Exploração do Trabalho Infantil. Local: Câmara de Vereadores de Santa Cruz Data:...
- Câmara Aprova Emenda Do Deputado Mendonça Filho Para Reduzir O Preço Do Gás De Cozinha
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a emenda do deputado federal Mendonça Filho (Democratas/PE) à Medida Provisória 609, que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP para o gás de cozinha. “A desoneração tributária sobre...
- Mendonça Filho Apresenta Projeto Para Baixar Preço Da Energia Elétrica
O deputado federal Mendonça Filho quer baixar o preço da energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais com um Projeto de Lei que reduz à zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita...
- Câmara Dos Deputado Debate, No Recife, Com Anatel, Claro, Tim, Oi E Vivo A Ineficiência Do Serviço Celular
A ineficiência na prestação do serviço de telefonia celular será discutida na audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados, amanhã (15/12), no Recife, com a Anatel e as operadoras TIM, OI, Claro e Vivo. A audiência será coordenada...
- Redução Do Preço Da Passagem De ônibus: Mendonça Filho Apresenta Projeto
O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresentou no dia (17/11) Projeto de Lei para baixar o preço das passagens de ônibus reduzindo a 0 % as alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas da...
Mais e Mais
Mendonça Filho defende redução de jornada de trabalho para operadores de telemarketing
A redução da jornada de trabalho dos operadores de telemarketing de oito para seis horas pode passar a ser regulada por Lei específica. O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresentou, hoje (31/08), um Projeto de Lei para disciplinar a jornada de trabalho desses profissionais. “A medida já tem o respaldo do Tribunal Superior do Trabalho, mas não é respaldada em Lei específica. O telemarketing, pelo tipo de trabalho desempenhado, pela freqüência e repetição, é uma atividade muito desgastante”, justificou Mendonça.
O Projeto de Lei altera o artigo 227 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), estabelecendo que nas empresas que exploram o serviço de telefonia, telegrafia, submarina ou subfluvial, de radiotelegrafia, de radiotelefonia e de telemarketing a duração máxima de seis horas contínuas de trabalho por dia ou 36 horas semanais.
Em maio deste ano, o TST alterou o entendimento sobre o serviço prestado por atendendo de SAC, determinando que, assim, como os telefonistas, os operadores de telemarketing teriam a direito a jornada de trabalho de seis horas contínuas ou carga mensal de seis horas. “Este segmento tem crescido muito e a redução da jornada é um pleito antigo, em função dos problemas físicos e emocionais provocados pela sobrecarga de trabalho nesta atividade”, afirmou.
Nádia Ferreira
loading...
- Audiência Pública: Combate A Exploração Do Trabalho Infantil
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Prefeitura estará promovendo uma Audiência Pública sobre o Combate a Exploração do Trabalho Infantil. Local: Câmara de Vereadores de Santa Cruz Data:...
- Câmara Aprova Emenda Do Deputado Mendonça Filho Para Reduzir O Preço Do Gás De Cozinha
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a emenda do deputado federal Mendonça Filho (Democratas/PE) à Medida Provisória 609, que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP para o gás de cozinha. “A desoneração tributária sobre...
- Mendonça Filho Apresenta Projeto Para Baixar Preço Da Energia Elétrica
O deputado federal Mendonça Filho quer baixar o preço da energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais com um Projeto de Lei que reduz à zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita...
- Câmara Dos Deputado Debate, No Recife, Com Anatel, Claro, Tim, Oi E Vivo A Ineficiência Do Serviço Celular
A ineficiência na prestação do serviço de telefonia celular será discutida na audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados, amanhã (15/12), no Recife, com a Anatel e as operadoras TIM, OI, Claro e Vivo. A audiência será coordenada...
- Redução Do Preço Da Passagem De ônibus: Mendonça Filho Apresenta Projeto
O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresentou no dia (17/11) Projeto de Lei para baixar o preço das passagens de ônibus reduzindo a 0 % as alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas da...