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Santa Cruz terá 15 vereadores
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, país terá 59.791 vereadores - contra 51.748 atualmente. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta, entrando em vigor imediatamente.
Resta saber se valerá para as eleições 2008 ou 2012?
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Senado Federal Aprova Fim De ColigaÇÕes Em EleiÇÕes Para Deputados E Vereadores
O Senado aprovou nesta terça (10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que...
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Vereadora Critica Pec 35
A vereadora santa-cruzense Narah Leandro (PSB) criticou nesta terça-feira (19), na Câmara de Vereadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de autoria do tucano Cyro Miranda (GO), que propõe a extinção do salário...
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Câmara Municipal Aprova Por Unanimidade Projeto De Emenda A Lei Orgãnica Que Aumenta O Número De Vereadores Do Nosso Município
Em reunião Extraordinária convocada pelo Presidente da Câmara, Francisco Ricardo ocorrida na manhã de hoje (11-07), os vereadores que compõem o Legislativo santacruzense aprovaram por unanimidade em 1ª votação, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica...
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Cinco Cidades Nordestinas Podem Voltar A Ser Distritos
O Congresso Nacional precisa votar até novembro deste ano - prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - o projeto de lei que estabelece novas regras para a criação de municípios. Do contrário, 28 cidades fundadas após setembro de 1996 voltarão...
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Santa Cruz Poderá Ter 15 Vereadores
deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) autor da proposta de emenda à Constituição Por 419 votos favoráveis a 8 contra e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27), em primeiro turno, proposta que aumenta o número de vereadores,...
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